RES 0001/2026
Resolução que institui a Bancada da Primeira Infância no âmbito da Câmara Municipal.
AprovadaBaixar PDF
Texto da matéria
Versão vigente: v1
A Câmara Municipal de Exemplo aprova a seguinte matéria: Art. 1º Fica instituída a medida correspondente a: Resolução que institui a Bancada da Primeira Infância no âmbito da Câmara Municipal. Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente matéria no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 3º Esta matéria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Exemplo, 2ª sessão legislativa de 2026.
Tramitação
Percurso público da matéria nesta Casa.
Publicação · Publicada no portal (PUBLICO)
18/11/2026, 16:56
Deliberação · Deliberação: APROVADO
18/11/2026, 16:56
Apresentação · Protocolo da matéria
18/11/2026, 16:56
Informações
- Espécie
- Resolução
- Autoria
- Mesa Diretora
- Regime
- Ordinário
- Quórum
- Maioria simples
- Apresentada em
- 11/02/2026
- Publicada em
- 18/11/2026, 16:56
- Situação
- Aprovada
Versões disponíveis
- v1 · 18/11/2026Texto original apresentado