RES 0001/2026

Resolução que institui a Bancada da Primeira Infância no âmbito da Câmara Municipal.

AprovadaBaixar PDF

Texto da matéria

Versão vigente: v1

A Câmara Municipal de Exemplo aprova a seguinte matéria:

Art. 1º Fica instituída a medida correspondente a: Resolução que institui a Bancada da Primeira Infância no âmbito da Câmara Municipal.

Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente matéria no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 3º Esta matéria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Exemplo, 2ª sessão legislativa de 2026.

Tramitação

Percurso público da matéria nesta Casa.

  1. Publicação · Publicada no portal (PUBLICO)

    18/11/2026, 16:56

  2. Deliberação · Deliberação: APROVADO

    18/11/2026, 16:56

  3. Apresentação · Protocolo da matéria

    18/11/2026, 16:56

Informações

Espécie
Resolução
Autoria
Mesa Diretora
Regime
Ordinário
Quórum
Maioria simples
Apresentada em
11/02/2026
Publicada em
18/11/2026, 16:56
Situação
Aprovada

Versões disponíveis

  • v1 · 18/11/2026Texto original apresentado