IND 0002/2026
Indica a instalação de quebra-molas e sinalização na rua das Acácias, próximo à creche.
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Texto da matéria
Versão vigente: v1
A Câmara Municipal de Exemplo aprova a seguinte matéria: Art. 1º Fica instituída a medida correspondente a: Indica a instalação de quebra-molas e sinalização na rua das Acácias, próximo à creche. Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente matéria no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 3º Esta matéria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Exemplo, 2ª sessão legislativa de 2026.
Tramitação
Percurso público da matéria nesta Casa.
Publicação · Publicada no portal (PUBLICO)
18/11/2026, 16:56
Apresentação · Protocolo da matéria
18/11/2026, 16:56
Informações
- Espécie
- Indicação
- Autoria
- Jonas Batista Sarmento (UPF)
- Regime
- Ordinário
- Quórum
- Maioria simples
- Apresentada em
- 12/02/2026
- Publicada em
- 18/11/2026, 16:56
- Situação
- Em tramitação
Versões disponíveis
- v1 · 18/11/2026Texto original apresentado