PL 0004/2026
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura nas escolas públicas.
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Texto da matéria
Versão vigente: v1
A Câmara Municipal de Exemplo aprova a seguinte matéria: Art. 1º Fica instituída a medida correspondente a: Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura nas escolas públicas. Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente matéria no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 3º Esta matéria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Exemplo, 2ª sessão legislativa de 2026.
Tramitação
Percurso público da matéria nesta Casa.
Publicação · Publicada no portal (PUBLICO)
18/11/2026, 16:56
Apresentação · Protocolo da matéria
18/11/2026, 16:56
Informações
- Espécie
- Projeto de Lei Ordinária
- Autoria
- Bento Albuquerque Lima (MCE); Lúcia Andrade Queiroz (MCE)
- Regime
- Ordinário
- Quórum
- Maioria simples
- Apresentada em
- 14/02/2026
- Publicada em
- 18/11/2026, 16:56
- Situação
- Em tramitação
Versões disponíveis
- v1 · 18/11/2026Texto original apresentado