PL 0005/2026

Altera a Lei do Plano Diretor para ampliar a faixa de calçada nas vias centrais.

RejeitadaBaixar PDF

Texto da matéria

Versão vigente: v1

A Câmara Municipal de Exemplo aprova a seguinte matéria:

Art. 1º Fica instituída a medida correspondente a: Altera a Lei do Plano Diretor para ampliar a faixa de calçada nas vias centrais.

Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente matéria no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 3º Esta matéria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Exemplo, 2ª sessão legislativa de 2026.

Tramitação

Percurso público da matéria nesta Casa.

  1. Publicação · Publicada no portal (PUBLICO)

    18/11/2026, 16:56

  2. Deliberação · Deliberação: REJEITADO

    18/11/2026, 16:56

  3. Apresentação · Protocolo da matéria

    18/11/2026, 16:56

Informações

Espécie
Projeto de Lei Ordinária
Autoria
Gilda Barros Rocha (UPF)
Regime
Ordinário
Quórum
Maioria simples
Apresentada em
15/02/2026
Publicada em
18/11/2026, 16:56
Situação
Rejeitada

Versões disponíveis

  • v1 · 18/11/2026Texto original apresentado