MOC 0001/2026
Moção de aplauso aos servidores da saúde pelo atendimento durante a campanha de vacinação.
AprovadaBaixar PDF
Texto da matéria
Versão vigente: v1
A Câmara Municipal de Exemplo aprova a seguinte matéria: Art. 1º Fica instituída a medida correspondente a: Moção de aplauso aos servidores da saúde pelo atendimento durante a campanha de vacinação. Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente matéria no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 3º Esta matéria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Exemplo, 2ª sessão legislativa de 2026.
Tramitação
Percurso público da matéria nesta Casa.
Publicação · Publicada no portal (PUBLICO)
18/11/2026, 16:56
Deliberação · Deliberação: APROVADO
18/11/2026, 16:56
Apresentação · Protocolo da matéria
18/11/2026, 16:56
Informações
- Espécie
- Moção
- Autoria
- Elisa Fontes Ramos (MCE)
- Regime
- Ordinário
- Quórum
- Maioria simples
- Apresentada em
- 11/02/2026
- Publicada em
- 18/11/2026, 16:56
- Situação
- Aprovada
Versões disponíveis
- v1 · 18/11/2026Texto original apresentado